03/09/2025 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
03/09/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:13

Determinada a intimação
29/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096848-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO apenas para condenar a ANTT ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigida a partir desta data conforme índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, e acrescida de juros de mora legais, observado o teto do JEF.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Transitada em julgado, remeta-se à Contadoria para atualização e intime-se para cumprimento.

P.

I. (ma)
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096848-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) DESPACHO/DECISÃO Ev. 16 - Tendo em vista que as multas constam baixadas no sistema da ANTT, por pagamento, esclareça o autor justificadamente o interesse no feito em 5 dias. (ma)
09/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:37

Determinada a intimação
09/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
09/06/2025 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 14:44

Juntada de Petição
27/05/2025 12:34

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:07

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/04/2025 17:24

Juntada de Petição
26/03/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:17

Despacho
26/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:57

Despacho
06/12/2024 18:29

Juntada de Petição
29/11/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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