23/07/2025 15:17

Juntada de Petição
23/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001134-80.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DA COSTA GOMESADVOGADO(A): JOYCE FERREIRA VILELA (OAB RJ141046) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARIA DA COSTA GOMES contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Em cumprimento ao determinado em evento 19, a autarquia apresentou cópia dos processos administrativos nº 219.613.853-8 e nº 214.751.177-8.

Pelos documentos carreados aos autos, verifica-se que a autora era casada com o de cujus, não sendo, portanto, caso de designação de audiência de instrução e julgamento. Dê-se vista à autora do inteiro teor dos processos administrativos em evento 24, momento em que poderá se manifestar em última oportunidade quanto à proposta de acordo oferecida pelo réu em evento 10.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.
11/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:31

Determinada a intimação
11/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 18:10

Juntada de Petição
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001134-80.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DA COSTA GOMESADVOGADO(A): JOYCE FERREIRA VILELA (OAB RJ141046) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARIA DA COSTA GOMES contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, indeferida pela via administrativa.

Não há nos autos cópia dos processos administrativos de pedido de concessão de benefício de pensão por morte nº 219.613.853-8 e nº 214.751.177-8.

Intime-se a CEAB/DJ para apresentação dos referidos processos administrativos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada em evento 10.

Decorrido o prazo, sem manifestação autoral, venham conclusos para designação de audiência.
01/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:19

Despacho
01/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001134-80.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DA COSTA GOMESADVOGADO(A): JOYCE FERREIRA VILELA (OAB RJ141046) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento 10), no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:57

Determinada a intimação
10/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:39

Despacho
14/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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