30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137505-81.2025.4.02.9666/TRF (EDILENE MONTEIRO GOMES)
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008129-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDILENE MONTEIRO GOMESADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:54

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 51375058120254029666/TRF (CAROLINA TORRUBIA LAZERA)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 51375058120254029666/TRF (EDILENE MONTEIRO GOMES)
10/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-80
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-80
15/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:57

Determinada a intimação
20/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:50

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/02/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
20/02/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
18/02/2025 16:39

Juntada de Petição
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 13:48

Determinada a intimação
11/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/02/2025 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 13/02/2025 12:00. Refer. Evento 27
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:59

Determinada a intimação
17/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/01/2025 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 13/02/2025 12:00. Refer. Evento 18
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23 e 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23 e 24
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 13:16

Determinada a intimação
25/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 30/01/2025 12:00
22/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:25

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:01

Determinada a intimação
04/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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