TRF2 - 5074540-22.2024.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROSEANE LIGEIRO

CPF *30.***.*80-78

Advogados

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA

OAB: 132163/RJ

CPF *86.***.*11-57

VANESSA MARQUES PAIVA

OAB: 130768/RJ

CPF *92.***.*13-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074540-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ROSEANE LIGEIROADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (OAB RJ132163)ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES PAIVA (OAB RJ130768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 03/09/2025 - Juntado(a)

  • 05/09/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 19:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-59

  • 29/08/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074540-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ROSEANE LIGEIROADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (OAB RJ132163)ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES PAIVA (OAB RJ130768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/08/2025 - PETIÇÃO

  • 27/08/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 18:23

    Despacho

  • 04/07/2025 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 15:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2025 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 23:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074540-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSEANE LIGEIROADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (OAB RJ132163)ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES PAIVA (OAB RJ130768)SENTENÇAAnte o exposto julgo parcialmente procedente o pedido da autora e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 497, I, do CPC, para: a) CONDENAR o INSS ao pagamento do valor referente as parcelas dos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, com aplicação da taxa SELIC desde 14/12/2023 e com correção monetária a partir de cada vecimento; b) julgar improcedente o pedido de dano moral.

  • 06/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2025 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2025 09:56

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2024 23:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/10/2024 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 25/09/2024 00:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2024 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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