20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
13/08/2025 14:53

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007126-81.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: PABLO TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
07/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144450-84.2025.4.02.9666/TRF (PABLO TEIXEIRA DE SOUZA)
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144449-02.2025.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA FERREIRA)
27/06/2025 19:59

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-40 processada no TRF2 com o no. 51444508420254029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-40 processada no TRF2 com o no. 51444508420254029666/TRF (PABLO TEIXEIRA DE SOUZA)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-40 processada no TRF2 com o no. 51444490220254029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-40 processada no TRF2 com o no. 51444490220254029666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA FERREIRA)
24/06/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-40
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007126-81.2022.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: PABLO TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-40
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
14/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:16

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:50

Juntada de Petição
10/02/2025 10:26

Juntada de Petição
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição
22/11/2024 22:20

Juntada de Petição
22/11/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:52

Despacho
17/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
12/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/09/2024 15:51

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
09/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:40

Juntada de Petição
19/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/12/2023 16:12

Juntada de Petição
05/12/2023 16:01

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:54

Despacho
03/11/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESCAC02F para ESCAC03F) - processo: 50050707520224025002
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
28/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:51

Declarada incompetência
27/06/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2023 10:55

Juntada de Petição
09/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:27

Determinada a intimação
08/06/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005070-75.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/12/2022 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:41

Despacho
12/12/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022 10:21

Juntada de Petição
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:33

Despacho
11/11/2022 06:54

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/10/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 06:13

Despacho
06/10/2022 05:22

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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