TRF2 - 5054471-08.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

CNPJ: 53.359.824/0001-19

Advogados

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

OAB: 144889/RJ

CPF *00.***.*21-90

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

OAB: 162384/RJ

CPF *22.***.*09-36

BERNARDO GUITTON BRAUER

OAB: 177473/RJ

CPF *16.***.*52-09

LIVIA BARBOZA MAIA

CPF *17.***.*22-16

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

VIIV HEALTHCARE COMPANY

SHIONOGI & CO LTD.

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 15:33

    Despacho

  • 29/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229

  • 08/05/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 04/04/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

  • 03/04/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217

  • 13/03/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 03/03/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 11:19

    Juntada de certidão

  • 31/01/2023 13:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 28/12/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 19/12/2022 19:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

  • 24/10/2022 21:37

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 21/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 20/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 21:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/09/2022 19:02

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

  • 14/09/2022 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172

  • 15/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 15/07/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 15/07/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/07/2022 18:39

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/07/2022 19:05

    Despacho

  • 04/07/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 16:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/07/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/07/2022 14:33

    Juntada de certidão

  • 04/07/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/07/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5054471-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO: RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO: LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VIIV HEALTHCARE COMPANY (IMPETRADO) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: SHIONOGI & CO LTD. (IMPETRADO) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 20/04/2022 12:48

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

  • 29/03/2022 12:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 28/03/2022 19:56

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 25/03/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 16:32

    Juntado(a)

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147

  • 09/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/03/2022 16:47

    Despacho

  • 12/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 07/02/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/02/2022 14:52

    Juntado(a)

  • 28/01/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

  • 18/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 17/12/2021 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/12/2021 15:30

    Despacho

  • 14/12/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 14/12/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 13/12/2021 20:25

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/12/2021 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 09/12/2021 11:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

  • 07/12/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/12/2021 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/12/2021 11:35

    Juntada de Petição

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/12/2021 18:03

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/11/2021 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 26/11/2021 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 25/11/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:15

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/11/2021 14:41

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/11/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/11/2021 16:56

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 08:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/11/2021 08:07

    Despacho

  • 17/11/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 17/11/2021 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 16/11/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 91

  • 11/11/2021 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/10/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2021 17:20

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 13/10/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/10/2021 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/10/2021 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/10/2021 17:07

    Expedição de ofício

  • 08/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/10/2021 17:03

    Expedição de ofício

  • 07/10/2021 17:09

    Juntada de certidão

  • 07/10/2021 16:08

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2021 14:47:54)

  • 07/10/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2021 14:47:55)

  • 07/10/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2021 14:47:55)

  • 07/10/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2021 14:47:56)

  • 07/10/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2021 14:47:56)

  • 07/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 05/10/2021 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 01/10/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2021 16:20

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 28/09/2021 15:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 24/09/2021 18:57

    Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 24/09/2021 18:53

    Expedição de mandado - TRF2SECOMD

  • 24/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/09/2021 16:36

    Determinada a intimação

  • 23/09/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/09/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2021 17:19

    Juntada de Petição

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 02/09/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/09/2021 12:31

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 02/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/07/2021 18:32

    Retirado de pauta

  • 02/07/2021 18:30

    Juntada de certidão

  • 29/06/2021 20:13

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 08/06/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 14:33

    Juntado(a)

  • 07/06/2021 14:32

    Juntado(a)

  • 01/06/2021 16:23

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/06/2021 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2021 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 14:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/05/2021 14:57

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/05/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 14:34

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/05/2021 20:08

    Juntada de Petição

  • 21/05/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>

  • 29/04/2021 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/04/2021 10:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 16/04/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/04/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2021 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/04/2021 14:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50154336320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000276-45.2022.4.02.5120

Auto Posto Mucaja LTDA.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Buzelin Godinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5000276-45.2022.4.02.5120

Auto Posto Mucaja LTDA.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5006163-83.2021.4.02.5107

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Comercio de Gas Soares e Ferreira LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5133197-59.2021.4.02.5101

Daniella Bressanin

Uniao

Advogado: Hailton Rodrigues de Almeida

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5054471-08.2020.4.02.5101

Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.

Viiv Healthcare Company

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:24

Exibir Processo