10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-89
29/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:49

Determinada a intimação
10/07/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022063-32.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: GUAIRA FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos declaratórios opostos para sanar a omissão apontada, sem atribuir efeitos infringentes ao recurso, devendo o dispositivo da decisão recorrida passar à seguinte redação: Pelo exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela UNIÃO e FIXO como devido, ao menos neste presente cumprimento de sentença, o valor por ela apresentado (R$25.291,65 - AGO/2024), ressalvadas as vias judiciais próprias para serem reclamados os valores devidos em período anterior à impetração do presente writ.

Sem honorários, por extensão do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Intimem-se.
11/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 07:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 21:53

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/01/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
09/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:34

Determinada a intimação
18/11/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/11/2024 20:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
30/10/2024 14:26

Juntada de Petição - GUAIRA FERREIRA DE CARVALHO (DF059546 - MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA)
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 22:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/10/2024 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
01/10/2024 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
25/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:07

Determinada a intimação
20/09/2024 21:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
17/09/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
30/08/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
30/08/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2024 18:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
28/08/2024 18:27

Juntada de Petição
23/08/2024 13:10

Juntada de Petição
13/08/2024 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
25/07/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2024 14:20

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Maioridade
18/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 21:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
24/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:27

Determinada a intimação
07/06/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
30/05/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:31

Determinada a intimação
10/04/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 08:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2024 20:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
09/04/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
08/04/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
29/09/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
30/08/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
04/08/2023 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
23/03/2023 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
29/09/2022 19:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
29/03/2022 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125077520214020000/TRF2
06/07/2020 15:31

Baixa Definitiva
02/07/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
23/05/2020 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
13/05/2020 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
09/05/2020 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
25/03/2020 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
23/03/2020 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 11:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 14:56

Recebimento - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50220633220184025101
30/04/2019 13:40

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
25/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/04/2019 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 13:17

Juntada de Petição
23/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
13/03/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2019 15:00

Despacho/Decisão - de Expediente
30/01/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2018 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
31/10/2018 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
16/10/2018 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2018 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/10/2018 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
15/10/2018 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2018 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/10/2018 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2018 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2018 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2018 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2018 18:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/09/2018 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/09/2018 14:58

Autos com Juiz para Sentença
24/09/2018 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2018 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/09/2018 13:10

Juntada - Peças Digitalizadas
19/09/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
18/09/2018 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 14:04

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2018 17:56

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/09/2018 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2018 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/09/2018 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/09/2018 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
31/08/2018 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2018 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2018 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2018 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
31/08/2018 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2018 16:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
31/08/2018 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2018 18:10

Lavrada Certidão
29/08/2018 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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