17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002570-17.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: MARCELA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-91
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 23:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002570-17.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARCELA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 16:38

Homologada a Transação
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
23/05/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 00:00

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO
07/03/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:09

Determinada a intimação
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001372-87.2024.4.02.5003

Creusa Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5002122-98.2025.4.02.5118

Jose Galdino de Araujo Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Layane Sales Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022750-96.2024.4.02.5101

Rosangela da Conceicao Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5014271-26.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Espirito Santo Vidros e Aluminios LTDA

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001487-20.2025.4.02.5118

Moizes Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 05:32

Exibir Processo