29/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 273
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 273
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5005557-23.2019.4.02.5108/RJ RÉU: MARCOS PAULO FERREIRAADVOGADO(A): JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA (OAB RJ147648) DESPACHO/DECISÃO A S S E N T A D A Em quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audiências do Juízo da Sexta Vara Federal Criminal, achava-se presente a MM.

Juíza Federal, Dra.

ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO, comigo Técnico Judiciário adiante declarado.

O Procurador da República, Dr.

FERNANDO AMORIM LAVIERI, conectou-se à audiência mediante o uso da ferramenta digital ZOOM.

Aí às 15h, conectaram-se à plataforma ZOOM o advogado, Dr João Octávio de Oliveira Glória, OAB/RJ 147648, o acusado, MARCOS PAULO FERREIRA, e a testemunha DERMEVAL PORTO DE ALMEIDA, arrolada pela acusação. Ausente a testemunha JOSÉ ROBERTO BASTOS DE SOUZA, arrolada pela acusação.

Aberta a audiência, foi ouvida a testemunha presente, conforme o termo em anexo.

Após, pelo MPF foi dito que desistia da oitiva da testemunha ausente.

Em seguida, foi interrogado o réu, conforme o termo em anexo.

O depoimento e o interrogatório foram gravados na modalidade audiovisual, na forma do que dispõe o § 1º do art. 405 do CPP.

Findo o interrogatório, pela MM Juíza foi dada a palavra às partes em diligências, sendo que nada foi requerido.

Após, pela MM Juíza foi dito: Às partes, em alegações finais.

Dessa decisão saem os presentes cientes e intimados.

Ficam os presentes advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais, conforme inciso VI, do artigo 137 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

NADA MAIS. Do que, para constar foi lavrado o presente termo, que após lido e achado conforme, vai assinado pela magistrada, conforme determinado no § 2º do artigo 137, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Eu, Maria Augusta Reis, Técnico Judiciário, o digitei. TERMO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA Em quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audiências do Juízo da Sexta Vara Federal Criminal, achava-se presente a MM.

Juíza Federal, Dra.

ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO, comigo Técnico Judiciário adiante declarado.

O Procurador da República, Dr.

FERNANDO AMORIM LAVIERI, conectou-se à audiência mediante o uso da ferramenta digital ZOOM.

Conectou-se a plataforma ZOOM a TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA: DERMEVAL PORTO DE ALMEIDA, brasileiro, natural de Saquarema, casado, nascido em 03/09/1946, filho de Rozendo José de Almeida e Florentina Ferreira Porto, portador da carteira de identidade n° 91202457-7 – DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº *27.***.*16-00, com escolaridade: ensino fundamental incompleto, lavrador, residente na Estrada do Rio Mole, 25, Terceiro Distrito de Saquarema/RJ (tel.: 22 99847-4357 - esposa: Maria da Penha), exercendo suas atividades no seu endereço residencial. Aos costumes disse nada.

Compromissada e advertida na forma da lei.

O seu depoimento foi gravado na modalidade audiovisual, na forma do que dispõe o § 1° do art. 405 do CPP. NADA MAIS.

Do que, para constar, foi lavrado o presente termo, que após lido e achado conforme, vai assinado pela magistrada, conforme determinado no § 2º do artigo 137 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Eu, Maria Augusta Reis, Técnico Judiciário, o digitei. TERMO DE INTERROGATÓRIO Em quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audiências do Juízo da Sexta Vara Federal Criminal, achava-se presente a MM.

Juíza Federal, Dra.

ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO, comigo Técnico Judiciário adiante declarado.

O Procurador da República, Dr.

FERNANDO AMORIM LAVIERI, conectou-se à audiência mediante o uso da ferramenta digital ZOOM.

Também se conectou à plataforma ZOOM o advogado Dr João Octávio de Oliveira Glória, OAB/RJ 147648 Pela MM.

Juíza, feita ao acusado a observação do art. 189 do Código de Processo Penal, foi o mesmo qualificado e interrogado, pela plataforma ZOOM: Nome: MARCOS PAULO FERREIRA Nacionalidade: Brasileira Naturalidade: Saquarema/RJ Estado Civil: Solteiro Nascido em: 26/06/1975 RG nº 10592088-8 – IFP/RJ CPF n° *70.***.*91-01 Filiação: Paulo Leonidio Ferreira e Gilcineia Soares Ferreira Residência: Rua José Ricardo de Menezes, 10, Rio Seco, Saquarema/RJ (tel.: 22 99727-0374) Reside em imóvel próprio? Sim Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce a sua atividade? Vendedor autônomo (feira), em Saquarema/RJ Escolaridade: Ensino fundamental Número de dependentes: Um Advogado: Dr.

João Octávio de Oliveira Glória, OAB/RJ 147648 Em seguida, lido e achado conforme, passou a Dra.

Juíza a interrogar o acusado, feita a observação de que o réu não está obrigado a responder as perguntas que lhe serão feitas, mas que o interrogatório é uma importante oportunidade de defender-se.

A seguir, passou a ser interrogado o acusado de acordo com os art. 187 e 188 do CPP, sendo seu interrogatório gravado na modalidade audiovisual, na forma do que dispõe o § 1° do art. 405 do CPP.

NADA MAIS. Do que, para constar, foi lavrado o presente termo, que após lido e achado conforme, vai assinado pela magistrada, conforme determinado no § 2º do artigo 137 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Eu, Maria Augusta Reis, Técnico Judiciário, o digitei.
22/05/2025 13:28

Despacho
21/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
15/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
14/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:22

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 14/05/2025 16:17. Refer. Evento 268
14/05/2025 16:16

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 14/05/2025 16:17
14/05/2025 16:12

Despacho
14/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258
13/05/2025 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261
09/05/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261
09/05/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258
28/04/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/04/2025 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257
14/04/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257
08/04/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/04/2025 16:46

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
07/04/2025 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 252
07/04/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252
04/04/2025 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251
02/04/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/04/2025 13:15

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
31/03/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 248 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 15:39:46)
28/03/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 19:57

Despacho
24/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
24/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
24/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 07:47

Juntada de Petição
22/03/2025 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:04

Despacho
20/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
18/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
12/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 12/03/2025 14:00. Refer. Evento 159
12/03/2025 17:13

Despacho
12/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:04

Juntada de Petição
12/03/2025 14:42

Juntada de Petição - MARCOS PAULO FERREIRA (RJ147648 - JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA)
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição
27/02/2025 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212
27/02/2025 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
27/02/2025 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213
27/02/2025 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215
16/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
10/02/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212
10/02/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
10/02/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
10/02/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215
06/02/2025 17:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/02/2025 17:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/02/2025 17:16

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/02/2025 17:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
06/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
04/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:11

Despacho
03/02/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 172
17/12/2024 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
17/12/2024 19:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 171
17/12/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171
11/12/2024 22:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
11/12/2024 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
11/12/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
06/12/2024 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174
02/12/2024 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
22/11/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
22/11/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
22/11/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
22/11/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
11/11/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
11/11/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
11/11/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
11/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
11/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
11/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
11/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
11/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
11/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
04/11/2024 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
04/11/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
31/10/2024 16:49

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/10/2024 16:41

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
31/10/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/10/2024 16:36

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/10/2024 16:10

Juntada de Petição
20/09/2024 16:36

Juntada de Petição
19/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/09/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:56

Despacho
17/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 12/03/2025 14:00. Refer. Evento 95
11/09/2024 16:44

Despacho
11/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:32

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
30/08/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 149
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
15/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:53

Despacho
14/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
13/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:15

Despacho
13/08/2024 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024 21:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
30/07/2024 21:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
30/07/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
15/07/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
14/07/2024 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
14/07/2024 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
04/07/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
04/07/2024 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
01/07/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
01/07/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
25/06/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
25/06/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 16:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/06/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/06/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/06/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/06/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
31/05/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/05/2024 12:50

Despacho
20/05/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2024 17:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 11/09/2024 14:00
13/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:52

Determinada a intimação
09/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 20:13

Despacho
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:57

Despacho
09/04/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01F para RJRIOCR06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
23/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:51

Decisão interlocutória
04/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/05/2023 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
04/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 19:36

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 11:49

Determinada a intimação
03/03/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
20/10/2022 18:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2022 22:36

Determinada a citação
05/09/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
23/05/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 21:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/05/2022 18:32

Determinada a intimação
06/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:55

Determinada a intimação
04/05/2021 20:46

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/07/2020 12:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP
14/07/2020 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
01/05/2020 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 30/04/2020
28/04/2020 23:56

Intimação em Secretaria
28/04/2020 23:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/04/2020
24/04/2020 16:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/04/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2020 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2020 04:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/03/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2020 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/02/2020 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2020 22:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/01/2020 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/01/2020 15:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/01/2020 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020 16:16

Juntado(a)
09/12/2019 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2019 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/12/2019 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/12/2019 13:44

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
03/12/2019 21:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 18:31

Distribuído por sorteio - Número: 50049241220194025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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