14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006954-40.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: RICARDO DOS SANTOS PEDRINI (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
03/09/2025 22:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 367
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição
10/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2025 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 22:02

Despacho
08/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006954-40.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RICARDO DOS SANTOS PEDRINIADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial quanto às parcelas disponíveis na rubrica "BANCO DE HORAS", "HORA EXTRA TRAB.

NA FOLGA" e "REP.

SEMANAL REMUNERADO", e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do CPC, quanto ao pedido de declaração de não incidência do imposto de renda sobre a parcela "?FOLGA INDENIZADA?, ?DIF TRAB.

NA FOLGA?, "DIF QUIT FOLGAS ACUM", "TRABALHO NA FOLGA" E "AF - ACÚMULO DE FOLGAS".

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:39

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:23

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:52

Determinada a intimação
10/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 09/04/2025 14:48:29)
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 16:22

Juntada de Petição
21/03/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:30

Determinada a citação
20/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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