05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018024-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 30 - Trata-se de requerimento de prova pericial médica antropológica, feita pela parte autora, "a fim de comprovar as características fenotípicas do autor, sobretudo aquelas relacionadas à sua classificação como pessoa parda." II - O Superior Tribunal de Justiça - STJ tem entendimento consolidado que compete ao magistrado, destinatário final da prova, avaliar a pertinência das diligências que as partes pretendem realizar, de acordo com o sistema processual, bem como afastar a produção de provas, se forem inúteis ou se possível firmar sua convicção com os elementos contidos nos autos, desde que fundamentados. A parte autora já juntou aos autos documentos que visam comprovar seu direito, bem como a parte ré colacionou as suas justificativas para inaptidão do candidato na avaliação de heteroidentificação.

III - Nesse sentido, indefiro a realização de prova pericial, uma vez que o Juízo possui os elementos necessários ao julgamento da causa. Venham os autos conclusos.
26/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:30

Determinada a intimação
26/08/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042250920254020000/TRF2
27/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042250920254020000/TRF2
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018024-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808) DESPACHO/DECISÃO I - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Sem prejuízo, deverão as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma para o deslinde da causa, bem como seu objeto, no prazo acima determinado.

III.

Após, façam conclusos os autos para análise das provas requeridas.

Não sendo requerida nenhuma prova e inexistindo providência preliminar a ser cumprida, estando o processo apto a ser julgado, venham os autos conclusos.
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Determinada a intimação
06/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:09

Juntada de Petição
03/04/2025 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004225-09.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
02/04/2025 21:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042250920254020000/TRF2
31/03/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50042250920254020000/TRF2
26/03/2025 08:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/03/2025 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:35

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO34F para RJVRE01S)
25/02/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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