28/08/2025 08:34

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:38

Determinada a intimação
31/07/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006320-97.2023.4.02.5006/ESAUTOR: DIONISIO DEFENDENTEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, e CONCEDO-LHES provimento para alterar o seguinte trecho da fundamentação e parte dispositiva da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a: a) AVERBAR em nome do autor, como tempo rural, o período de 07/04/1975 a 31/12/1983 e, como tempo especial, o período de 02/04/1984 a 17/06/1986 e CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à parte autora, DIONISIO DEFENDENTE, nos termos do art. 15 da EC 103/19, desde a data do requerimento administrativo, em 15/10/2020 (DER), conforme a fundamentação acima, RMI a calcular pela ré; b) Condeno, ainda, o réu a PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, devidas desde a DIB, descontando eventuais valores já recebidos.
05/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:13

Determinada a intimação
09/04/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:42

Determinada a intimação
04/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
10/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:37

Determinada a intimação
03/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:37

Determinada a intimação
05/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 20:25

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:26

Determinada a intimação
11/12/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:59

Determinada a intimação
24/11/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:56

Determinada a intimação
22/09/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:59

Determinada a intimação
22/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092096-37.2024.4.02.5101

Gilmar Rodrigues Daltro Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004058-55.2024.4.02.5002

Joao Batista Roeles Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5004534-69.2024.4.02.5107

Francisco Gomes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004534-69.2024.4.02.5107

Francisco Gomes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Gomes Vieira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5008165-14.2025.4.02.5001

Claudio Roberto Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo dos Santos Cleto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 14:41

Exibir Processo