18/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077088-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERNESTO JOSE BARBOSA MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ080054)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:08

Decisão interlocutória
02/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO21S)
02/04/2025 10:20

Redistribuído por sorteio - (RJNIT03F para RJNIT07S)
02/04/2025 10:19

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Privacidade
02/04/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2025 21:32

Declarada incompetência
01/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08S para RJNIT03F)
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:12

Determinada a intimação
14/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 13:58

Determinada a intimação
04/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:42

Determinada a intimação
07/11/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:18

Determinada a intimação
30/09/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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