19/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147282-90.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA)
24/07/2025 15:23

Juntada de Petição
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-14 processada no TRF2 com o no. 51472829020254029666/TRF (FERNANDO ROCHA MARANHAO & DANTAS LOUREIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-14 processada no TRF2 com o no. 51472829020254029666/TRF (MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA)
27/06/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-14
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:45

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-14
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040993-97.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Ante a juntada da cessão de créditos (evento 30, OUT3), e nos termos do art. 20, §1º da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, homologo a cessão de crédito. Assim, prossiga a Secretaria com o cadastramento da rpv em favor da autora (70%) e do cessionário FERNANDO ROCHA MARANHAO & DANTAS LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (30%) referente aos honorários contratuais. Em seguida, intimem-se as partes para ciência.
02/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:22

Despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 13:42

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:08

Juntada de Petição
28/03/2025 14:07

Juntada de Petição
28/03/2025 14:05

Juntada de Petição
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:27

Despacho
26/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:36

Despacho
12/02/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2025 17:29

Homologada a Transação
29/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 07:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2024 07:25

Determinada a citação
09/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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