10/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 11:46

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
25/08/2025 11:45

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025472-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HORPHAG RESEARCH MANAGEMENT S.AADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informe a parte autora o andamento e cumprimento da carta precatória junto ao juízo deprecado.
18/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025472-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HORPHAG RESEARCH MANAGEMENT S.AADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Evento 08 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora alegando erro material ocorrido na decisão do evento 04.

Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na sentença ou acórdão obscuridade ou contradição (inciso I), ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (inciso II) ou houver erro material (inciso III).

Assiste razão ao embargante quanto ao erro material alegado, diante da ausência de requerimento de tutela antecipada na petição inicial do evento 1, INIC1.

Diante do exposto, conheço e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos para suprimir da decisão do evento 04, a análise e indeferimento da tutela antecipada. Evento 09 - A parte autora apresenta petição com aditamento à petição inicial requerendo a retificação do número do registro de marca que se pretende ver anulado, sendo o correto o de número 927898675 (art. 329, I do CPC). Defiro o aditamento da petição inicial, exclusivamente para correção do número do registro marcário que a parte autora pretende ver anulado, o qual passa a ser o nº 927898675, mantendo-se a decisão nos demais termos.

Intime-se a parte embargante para ciência.

Cumpram-se, no que couber, o item 2 e seguintes da decisão do evento 4.
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:01

Juntada de Petição
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:10

Determinada a intimação
26/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
22/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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