TRF2 - 5005532-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:31
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 15:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50245789820224025101/RJ
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22/07/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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18/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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18/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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18/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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18/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005532-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ADRYANNE DOS SANTOS NEVES MARTINS ADVOGADO: FERIEL HASSAN MOALLA (OAB RJ221655) ADVOGADO: MONICA ADUR FONTES (OAB RJ203972) ADVOGADO: DANILO CARTAXO AMORIM DE SA (OAB RJ218229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR(A) - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
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22/06/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/06/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/06/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 20:31
Juntada de Petição
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06/06/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2022 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/05/2022 22:50
Concedida a Medida Liminar
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04/05/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/05/2022 15:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/05/2022 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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