24/10/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
10/10/2022 13:10

Despacho
28/09/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
28/09/2022 18:57

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/08/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
04/08/2022 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 10:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
03/08/2022 10:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:22

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Juntada de certidão - 06/07/2022 16:47:03
06/07/2022 16:47

Juntada de Certidão
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
06/07/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sexta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de julho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de julho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004149-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AUTOR: ILENA VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
05/07/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 22
05/07/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
17/05/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
17/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
17/03/2022 14:08

Despacho
16/03/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
16/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:02

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
11/02/2022 14:49

Indeferida a petição inicial
11/11/2021 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB01)
11/11/2021 14:21

Alterado o assunto processual
11/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:51

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
10/11/2021 16:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB3SESP
10/11/2021 16:26

Declarada incompetência
17/08/2020 18:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB13
17/08/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2020 20:26

Remessa Interna - GAB13 -> SUB3SESP
01/07/2020 16:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB13
01/07/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/06/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 20:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB3SESP
29/05/2020 20:19

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2020 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3SESP -> GAB13
07/05/2020 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Ação Rescisória (Seção)
06/05/2020 19:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB3SESP
06/05/2020 19:57

Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2020 19:55

Despacho/Decisão - de Expediente
04/05/2020 15:54

Juntada de Petição
30/04/2020 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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