TRF2 - 5024153-08.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

PROMARKET AGENCIA DE SERVICOS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 08.286.545/0001-18

PAULO PESTANA CARDOSO

CPF *43.***.*56-04

Advogados

LEONARDO DE SOUZA NUNES

OAB: 145791/RJ

CPF *96.***.*07-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 11/11/2022 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 11/11/2022 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/10/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/10/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5024153-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PROMARKET AGENCIA DE SERVICOS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) APELADO: PAULO PESTANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NORTE SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO: DAYANE IDERIHA DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 30/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/08/2022 14:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 14:39

    Despacho

  • 06/08/2022 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 30/07/2022 08:38

    Intimado em Secretaria

  • 30/07/2022 08:38

    Intimado em Secretaria

  • 30/07/2022 08:38

    Intimado em Secretaria

  • 30/07/2022 08:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 18

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/07/2022 09:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 09:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/07/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 14:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:49

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5024153-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PROMARKET AGENCIA DE SERVICOS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) APELADO: PAULO PESTANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NORTE SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO: DAYANE IDERIHA DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 13/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/02/2022 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005928-77.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rogerio das Neves Costa

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0185555-56.2016.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5003169-77.2021.4.02.0000

Vilmar Griffo do Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5004568-10.2022.4.02.0000

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5000336-52.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Carlos Vieira

Advogado: Erika de Cassia Tiradentes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 13:36

Exibir Processo