15/03/2023 10:13

Baixa Definitiva
15/03/2023 10:12

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/12/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005928-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO DAS NEVES COSTA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 132
27/09/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/08/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
08/08/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005928-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO DAS NEVES COSTA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 65
22/06/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
20/05/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/05/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/05/2022 18:53

Determinada a intimação
12/05/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2022 17:50

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 11/05/2022 15:07:57)
11/05/2022 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2022 14:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 90, 83, 74, 67, 60, 53, 47, 38, 16, 4, 23, 5, 20, 82, 7, 22, 71, 39, 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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