05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/12/2024 17:00

Decisão interlocutória
10/12/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024
22/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001011-20.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MERCADO MANILHA EIRELI EXECUTADO: MARIA REGIANE VIEIRA CAVALCANTE EDITAL Nº 510014043294 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50010112020224025107 - CHAVE DO PROCESSO Nº 169787780322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010112020224025107, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MERCADO MANILHA EIRELI – CNPJ: 09.***.***/0001-40, e MARIA REGIANE VIEIRA CAVALCANTE – CPF: *23.***.*82-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6922-50, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada MARIA REGIANE VIEIRA CAVALCANTE, CPF: *23.***.*82-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.861,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
20/08/2024 19:25

Intimação por Edital
20/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
19/08/2024 16:27

Expedição de Edital - citação
02/08/2024 15:14

Determinada a citação
02/08/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
21/06/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
20/06/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/06/2024 13:08

Determinada a citação
07/06/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 07:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/05/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2024 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 00:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
27/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
31/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
24/11/2023 18:34

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 12:29

Juntada de Petição
08/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 19:46

Determinada a intimação
06/10/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 11:13

Juntada de Petição
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:12

Decisão interlocutória
18/09/2023 00:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 22:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
02/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
27/07/2023 08:10

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/05/2023 14:56

Juntada de Petição
15/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 19:25

Decisão interlocutória
17/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2023 21:14

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:39

Decisão interlocutória
25/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/01/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023 14:18

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2022 15:23

Juntado(a)
26/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2022 17:35

Juntado(a)
06/10/2022 15:16

Decisão interlocutória
04/10/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001011-20.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MERCADO MANILHA EIRELI EDITAL Nº 510008093764 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001011-20.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MERCADO MANILHA EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/6922-50; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.861,70 (UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): MERCADO MANILHA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-40 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
05/07/2022 14:50

Intimação por Edital
05/07/2022 14:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
04/07/2022 13:29

Expedição de Edital - citação
01/07/2022 16:10

Determinada a citação
01/07/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2022 18:25

Decisão interlocutória
13/05/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 14:05

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
06/04/2022 00:59

Determinada a citação
21/03/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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