TRF2 - 0185555-56.2016.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BARRAMIX CONCRETO LTDA

CNPJ: 06.210.106/0001-04

DILSON RODRIGUES MACHADO FILHO

CPF *15.***.*92-00

JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALVES MACHADO

CPF *23.***.*59-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO

OAB: 168665/RJ

CPF *17.***.*43-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:46

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 03/06/2025 10:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 15/05/2025 19:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 27/04/2024 18:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 11/11/2022 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 11/11/2022 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57

  • 07/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:26

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0185555-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BARRAMIX CONCRETO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALVES MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) APELANTE: DILSON RODRIGUES MACHADO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 30/08/2022 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/08/2022 14:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 14:39

    Despacho

  • 06/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 30/07/2022 08:34

    Intimado em Secretaria

  • 30/07/2022 08:34

    Intimado em Secretaria

  • 30/07/2022 08:34

    Intimado em Secretaria

  • 30/07/2022 08:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/07/2022 15:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 15:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/07/2022 22:31

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 14:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:55

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0185555-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BARRAMIX CONCRETO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) APELADO: JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALVES MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) APELADO: DILSON RODRIGUES MACHADO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 13/06/2022 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/04/2022 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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