21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:34

Determinada a intimação
08/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/08/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 10:28

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/06/2025 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO31S)
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017633-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CELSO MONTEIRO MARTINS PIRESADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:13

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOA)
06/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:08

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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