15/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011807-17.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RONALDO VIANNA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para aditar a inicial, regularizando o polo passivo da demanda, relativamente às associações ANASP (UFF) e ASBSPFP (MS), bem como à seguradora responsável pelo "Seguro Vida American", em conformidade com os documentos anexados à exordial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, Na oportunidade, determino a exclusão do Ministério da Saúde, vez que não possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação.

Cumprido, providencie a Secretaria a retificação na autuação.
10/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:03

Determinada a intimação
30/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:28

Determinada a intimação
17/03/2025 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:26

Determinada a intimação
18/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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