TRF2 - 5003843-76.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:09
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003843-76.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 17:02
Juntada de Petição
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003843-76.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:04
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150725-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150724-64.2025.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003843-76.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-59 processada no TRF2 com o no. 51507254920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-59 processada no TRF2 com o no. 51507246420254029666/TRF (SARA ELIS FANTECELLE MATTOS)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-59 processada no TRF2 com o no. 51507246420254029666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA)
-
07/07/2025 16:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-59
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003843-76.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-59
-
05/05/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2025 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:26
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 15:33
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/01/2025 16:39
Juntada de Petição
-
19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
21/10/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
21/10/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2024 15:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DA SILVA <br/> Data: 18/11/2024 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
-
15/10/2024 14:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/10/2024 20:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/10/2024 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:25
Não Concedida a tutela provisória
-
14/10/2024 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2024 10:48
Juntada de Petição
-
13/10/2024 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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