STJ - 0003416-94.2006.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

19/03/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 19:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 598085/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no

06/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0598085 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1103135 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:40

Embargos de Declaração de DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº598085/2017 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp REsp 1103135

17/11/2017 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2017 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 598085/2017

07/11/2017 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 598085/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/11/2017 17:59

Protocolizada Petição 598085/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2017

06/11/2017 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2017 Petição Nº 149999/2010 - EDcl no AgRg no

31/10/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2017 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 149999/2010 - EDcl no AgRg no REsp 1103135/RJ - Prevista para 06/11/2017

19/10/2017 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/10/2017 15:21

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido, em juízo de retratação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº149999/2010 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1103135

15/09/2017 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

15/09/2017 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/09/2017 17:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento ao r. despacho retro

28/08/2017 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2017 Petição Nº 68002/2012 - RE nos EDcl no AgRg no

25/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2017 17:14

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 28/08/2017)

24/08/2017 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2017 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do tema 395/STF.

06/08/2015 23:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 395)

06/08/2015 23:22

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 638115)(Lançada em 03/04/2012 13:08:03)"

26/05/2015 19:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ