13/08/2025 09:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004156-34.2024.4.02.5004/ES RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
01/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004156-34.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ELIZABETH COLODETTIADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
12/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004156-34.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ELIZABETH COLODETTIADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
11/06/2025 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESLIN01F)
27/02/2025 13:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 27/02/2025 14:00. Refer. Evento 34
27/02/2025 13:37

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/02/2025 14:00
27/02/2025 09:46

Juntada de Petição
26/02/2025 12:42

Juntada de Petição
26/02/2025 12:40

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
06/02/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 12:07

Despacho
31/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJA)
29/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:06

Determinada a intimação
24/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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