15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-61
11/09/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:00

Juntada de Petição
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 15:13

Juntada de Petição
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 19:05

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083484-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL DE PONTESADVOGADO(A): BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA (OAB RJ179476)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:16

Intimado em Secretaria
06/06/2025 14:16

Intimado em Secretaria
05/06/2025 16:45

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/06/2025 16:00. Refer. Evento 36
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 42
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/06/2025 16:00
08/05/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:59

Despacho
07/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:00

Despacho
11/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
11/03/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:04

Determinada a citação
28/01/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição
04/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:22

Despacho
22/11/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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