03/07/2025 12:12

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:12

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013508-18.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANO DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): FABIO ALVES DE ALENCAR (OAB RJ103086)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
28/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:19

Alterado o assunto processual
31/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNITJE02F)
31/05/2022 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:43

Declarada incompetência
20/04/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:53

Determinada a intimação
07/01/2022 19:57

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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