TRF2 - 5009767-31.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:57
Despacho
-
10/09/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009767-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSME FRANCISCO PACIOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.
Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV. -
28/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 16:17
Determinada a intimação
-
28/08/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/08/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009767-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSME FRANCISCO PACIOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
05/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 09:36
Determinada a intimação
-
04/08/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/07/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/06/2025 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/06/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 15:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
-
09/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009767-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: COSME FRANCISCO PACIOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo. -
06/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:54
Homologada a Transação
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06/06/2025 14:37
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2025 15:47
Intimado em Secretaria
-
05/06/2025 15:47
Intimado em Secretaria
-
05/06/2025 15:47
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/06/2025 15:20. Refer. Evento 27
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05/06/2025 13:39
Juntada de Petição
-
05/06/2025 13:38
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
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29/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
14/05/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
14/05/2025 14:23
Despacho
-
14/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2025 17:36
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/06/2025 15:20
-
08/05/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 16:38
Despacho
-
07/05/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:10
Despacho
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11/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 09:14
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOA)
-
07/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:09
Determinada a intimação
-
07/02/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 14:23
Juntado(a)
-
06/02/2025 14:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2025 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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