10/09/2025 18:57

Despacho
10/09/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009767-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSME FRANCISCO PACIOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
28/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:17

Determinada a intimação
28/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009767-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSME FRANCISCO PACIOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
05/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:36

Determinada a intimação
04/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
09/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009767-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: COSME FRANCISCO PACIOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 15:47

Intimado em Secretaria
05/06/2025 15:47

Intimado em Secretaria
05/06/2025 15:47

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/06/2025 15:20. Refer. Evento 27
05/06/2025 13:39

Juntada de Petição
05/06/2025 13:38

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Despacho
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:36

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/06/2025 15:20
08/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:38

Despacho
07/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:10

Despacho
11/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOA)
07/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:09

Determinada a intimação
07/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:23

Juntado(a)
06/02/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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