04/10/2022 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
04/10/2022 15:55

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
12/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
25/08/2022 17:36

Juntada de Petição
17/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/08/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/08/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/08/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 13:13

Juntado(a)
14/07/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5006502-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: COIMEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ITAGUACU COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 97
28/06/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2022 23:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2022 23:14

Juntada de Certidão
10/05/2022 23:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
02/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/05/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/05/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 15:17

Juntada de Certidão
20/04/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/04/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/04/2022 23:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/03/2022 12:52

Juntado(a)
11/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006502-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: COIMEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ITAGUACU COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 85
04/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2022 14:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/01/2022 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/04/2021 02:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
22/02/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
22/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
22/02/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
21/02/2021 16:16

Juntada de Petição
21/02/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/02/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
18/02/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 16:46

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
18/02/2021 16:46

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
15/02/2021 00:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2021 23:57

Juntada de Certidão
14/02/2021 23:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 11/01/2021 16:16:09)
13/02/2021 19:32

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
13/02/2021 19:32

Despacho
13/01/2021 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2021 11:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/01/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/01/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
07/01/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
11/12/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2020 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
10/12/2020 13:57

Juntada de Petição
20/11/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
20/11/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
20/11/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/11/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
13/11/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2020 03:37

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 160
09/10/2020 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2020 09:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2020 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/09/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2020 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2020 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/09/2020 09:03

Juntada de Petição
15/09/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/09/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/09/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
10/09/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/09/2020 15:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2020 04:33

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/08/2020 18:52

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
20/08/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
20/08/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/08/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/08/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/08/2020 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2020 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/08/2020 15:30

Juntado(a)
14/08/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2020 12:53

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2020 12:53

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
12/08/2020 13:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/08/2020 16:14

Juntada de Petição
07/08/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2020 19:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2020 13:00:00 Sequencial: 139
07/08/2020 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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