STJ - 0063327-17.2018.4.02.5101

23/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 712065/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712065 - AgInt no AREsp 2265396 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA PAIS DE SA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00712065/2023 - AgInt no AREsp 2265396/RJ

10/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712065/2023 - AgInt no AREsp 2265396/RJ

29/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 712065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 712065/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712065/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

24/07/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 712065/2023

24/07/2023 19:13

Protocolizada Petição 712065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 21:00

Conheço do agravo de ANA CRISTINA PAIS DE SA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO