TRF2 - 0063327-17.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

ANA CRISTINA PAIS DE SA OLIVEIRA

CPF *05.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 24/11/2023 08:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/12/2022 18:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/12/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/11/2022 14:29

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2022 11:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2022 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/08/2022 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2022 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/08/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/06/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0063327-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ANA CRISTINA PAIS DE SA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO: ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONCALVES (OAB RJ148829) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 25/05/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/04/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0063327-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA CRISTINA PAIS DE SA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO: ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONCALVES (OAB RJ148829) APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 09/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2019 12:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/07/2019 12:18

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2019 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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