TRF2 - 5005447-51.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 16:10
Baixa Definitiva
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02/06/2022 16:10
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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02/06/2022 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/04/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2022 15:33
Juntada de Petição
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11/04/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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07/04/2022 23:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/03/2022 12:53
Juntado(a)
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11/03/2022 13:12
Juntada de Certidão
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11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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11/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005447-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: GENTIL PEREIRA FONSECA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CONCRETO RESITAMIX LTDA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/03/2022 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2022 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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07/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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08/07/2021 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
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08/07/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2021 19:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/06/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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16/06/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2021 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2021 14:54
Juntada de Petição
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14/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2021 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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02/06/2021 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
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02/06/2021 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/06/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2021 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2021 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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06/05/2021 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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06/05/2021 18:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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06/05/2021 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 50036036620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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