TRF2 - 5003365-53.2020.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JORGE VIEIRA DE SOUZA

CPF *99.***.*98-53

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 11:05

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/01/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/12/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/12/2022 16:34

    Extinto o processo por desistência

  • 19/12/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/12/2022 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 11/11/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:58

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 09:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2022 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 07:38

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 04/10/2022 18:17

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 12:09

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2022 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 13:57

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/09/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/08/2022 12:47

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 04:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 11/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:27

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 09:02

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 01/06/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 07:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50033655320204025118

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5003365-53.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE VIEIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) APELADO: Gerente da CEAB Reconhecimento de Direito SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 25/05/2020 21:01

    Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

  • 21/05/2020 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2020 07:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2020 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 12:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/05/2020 12:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2020 09:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2020 22:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/04/2020 22:36

    Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

  • 28/04/2020 19:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/04/2020 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 10:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2020 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 11:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/04/2020 21:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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