TRF2 - 5012856-30.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
03/07/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 12:13
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012856-30.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUIS MARTINHO GARCIA JUNIORADVOGADO(A): ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB RJ072047)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 18:32
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2025 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/11/2023 16:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009754-32.2025.4.02.5101
Osvaldo de Oliveira Rocha Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Manuela de Tomasi Viegas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001467-80.2025.4.02.5004
Francisca das Chagas Silva Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000722-52.2025.4.02.5117
Jorge Jose Soares de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 11:23
Processo nº 5099364-45.2024.4.02.5101
Alice Soares da Silva Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 10:08
Processo nº 5016457-85.2025.4.02.5001
Claudia Paes Borba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 11:57