TRF2 - 5099364-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:06
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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10/09/2025 00:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 07:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO17
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08/09/2025 07:09
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 17:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/08/2025 16:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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31/07/2025 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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30/07/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/07/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099364-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALICE SOARES DA SILVA TORRESADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, na forma da fundamentação supra.
Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. -
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:08
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099364-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE SOARES DA SILVA TORRESADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão.
Cite-se o réu por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC.
Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.
Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença. -
06/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 16:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 11:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/06/2025 11:34
Determinada a citação
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03/06/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 09:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO17
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03/06/2025 09:37
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/04/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:50
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/04/2025 17:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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08/04/2025 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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07/04/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 17:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2025 16:04
Determinada a citação
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03/04/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:43
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
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24/02/2025 14:38
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 14:41
Determinada a emenda à inicial
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09/12/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 12:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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