24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012241-06.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SANDRA DE OLIVEIRA VAZ FREITASADVOGADO(A): CLEIDE SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ162541) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.

II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
27/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:47

Despacho
26/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/04/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 07:43

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 19:47

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:01

Despacho
17/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:06

Despacho
22/11/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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