18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006570-96.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARCO ANTONIO SILVA EMILIOADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ245076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-81
12/09/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 20:13

Juntada de Petição
10/09/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:05

Determinada a intimação
09/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006570-96.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO SILVA EMILIOADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ245076) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:53

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006570-96.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCO ANTONIO SILVA EMILIOADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ245076)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC: (i) julgo improcedente os pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente; (ii) julgo procedente o pedido de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, para determinar a concessão do benefício com DIB em 28/11/2023 e DCB em 31/12/2024; (iii) julgo procedente para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas relativas à concessão do benefício de auxílio-doença, de 28/11/2023 a 31/12/2024.
27/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:37

Juntado(a)
05/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 05/02/2025 11:30. Refer. Evento 26
03/02/2025 12:27

Juntada de Petição
03/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:12

Despacho
29/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 21:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 05/02/2025 11:30
20/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 13:39

Conclusos para julgamento
14/10/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/09/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
30/08/2024 18:44

Juntada de Petição
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO SILVA EMILIO <br/> Data: 19/09/2024 às 11:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaz
26/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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