STJ - 5004359-48.2019.4.02.5108

28/08/2023 11:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2023 11:41

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 179135/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179135 - AgInt no REsp 2030401 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00179135/2023 - AgInt no REsp 2030401/RJ

16/05/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179135/2023 - AgInt no REsp 2030401/RJ

10/04/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para LECIR FERNANDES CAMPOS LIMA apresentar resposta à petição n. 179135/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 179135/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179135/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 179135/2023

13/03/2023 11:58

Protocolizada Petição 179135/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

03/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 20:10

Conhecido em parte o recurso de LECIR FERNANDES CAMPOS LIMA e provido

03/11/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/11/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO