TRF2 - 5006662-63.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 15:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
-
11/07/2025 15:29
Transitado em Julgado
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006662-63.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) DESPACHO/DECISÃO 1.
Por ter sido noticiado pelo sucessor do autor a morte deste, se determinou a intimação do advogado que o assistia para que, se possível, intimasse os sucessores da parte para a habilitação nos autos (Evento 99, DESPADEC1). 2.
Após isso, houve manifestação da Defensoria Pública no sentido de que "ele [Sr.
Douglas Lopes Pereira (filho da parte autora comunicante do óbito à DPU)], sua mãe e seus irmãos gostariam de 'abrir mão do processo'" (Evento 104). 3. Assim, não se obteve êxito na intimação dos sucessores do autor para a habilitação deles nos autos, de modo que é inevitável a extinção do processo sem resolução do mérito. 4.
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, observado o disposto no art. 313, § 2º, II, in fine, combinado com o art. 485, X, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 5.
Não há condenação em custas processuais e em honorários advocatícios por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça. 6.
Intimem-se as partes (o autor, por intermédio do Defensoria Pública que o assistia).
Após, dê‑se baixa do processo na Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
06/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/06/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/05/2025 00:35
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/03/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 14:48
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
21/02/2025 16:37
Juntada de Petição
-
14/02/2025 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
12/02/2025 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/12/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/12/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2024 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2024 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2024 12:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
17/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/11/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 17:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
24/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/10/2024 14:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
23/09/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Incluído em mesa para julgamento - 20/09/2024 14:39:34)
-
21/08/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
21/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/08/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:52
Determinada a intimação
-
06/08/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/07/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:08
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 17:38
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2023 09:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2023 14:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/09/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 13:58
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 12:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2023 18:57
Juntada de Petição
-
28/07/2023 11:35
Juntada de Petição
-
21/07/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:57
Intimado em Secretaria
-
21/07/2023 16:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
21/07/2023 12:11
Despacho
-
20/07/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 12:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/05/2023 18:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2023 15:50
Determinada a citação
-
03/05/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003934-72.2025.4.02.5120
Iasmin Aparecida Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adilson Luiz Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 12:40
Processo nº 5098412-66.2024.4.02.5101
Zilda Rangel Batista Diniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clebio Cesar Paulo Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 14:28
Processo nº 5012259-39.2024.4.02.5001
Jose Antonio de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 09:16
Processo nº 5010088-66.2025.4.02.5101
Jean Pierre Barbosa Osorio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 11:22
Processo nº 5002318-86.2025.4.02.5112
Maria das Gracas Sousa Machareth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00