16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 16:58

Juntada de Petição
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-50
27/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:56

Determinada a intimação
07/08/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-30.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LEOPOLDINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB ES013954)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 11 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:32

Homologada a Transação
06/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 21:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-30.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LEOPOLDINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB ES013954) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva a concessão de Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51).

Gratuidade de justiça Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar às custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, com fundamento nos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil.

Juízo 100% digital Nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CNJ nº 345/2020, ficam as partes intimadas a manifestar interesse na inclusão deste processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”, com a advertência de que a aceitação será tácita após duas intimações1. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deve a Secretaria proceder à anotação respectiva do sistema e-Proc.

Tutela de urgência Conforme disposto no Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder tutela provisória de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, fazendo uma análise ainda superficial dos fatos aventados na inicial e dos documentos juntados, não vislumbro nessa fase processual probabilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência.

Portanto, trata-se de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então será realizada uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório.

Isto posto, diante da ausência de pressuposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Da citação Cite-se o réu para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

A seguir, sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, façam-me os autos conclusos para sentença, ressaltando que se houver necessidade de se aprofundar a instrução, será designada audiência de instrução e julgamento. 1. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/WEB_cartilha_Juizo_100porcento_digital_v3.pdf
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:22

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004488-44.2023.4.02.5001

Refrigerantes Coroa LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Beline Jose Salles Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5018010-95.2024.4.02.5101

Gabriela da Silva Ramos

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5004439-39.2024.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Simone Prata da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5001509-32.2025.4.02.5004

Jeane Luiz da Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001894-63.2024.4.02.5117

Vanderson Silva de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 01:55

Exibir Processo