10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008786-84.2020.4.02.5001/ESRECORRIDO: PAULO ROBERTO GARCIA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/07/2025 11:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2025 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008786-84.2020.4.02.5001/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: PAULO ROBERTO GARCIA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 50
16/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 12:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/03/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/03/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2023 09:51

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2023 17:25

Conclusos para julgamento
13/01/2023 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2020 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/09/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 21:05

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
31/08/2020 16:25

Autos com Juiz para Sentença
31/08/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/07/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2020 07:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/06/2020 10:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2020 10:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/06/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/04/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2020 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/04/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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