TRF2 - 5040392-24.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NUTRIRE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 04.693.895/0001-48

Advogados

CLAUDIA DENISE GIMENEZ

OAB: 051588/RS

CPF *85.***.*84-72

JULIANA VIEGAS

OAB: 037081/RS

CPF *66.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

AMERICAN PET FOODS LTDA

CNPJ: 11.265.826/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BRUNO COSTA DE PAULA

OAB: 247595/SP

CPF *15.***.*13-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 19:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 19/12/2023 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/10/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 12:54

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 12/09/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 13/01/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2022 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05

  • 27/09/2022 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5040392-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NUTRIRE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DENISE GIMENEZ (OAB RS051588) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMERICAN PET FOODS LTDA (RÉU) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 11/05/2022 19:17

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06

  • 04/04/2022 14:33

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

  • 04/04/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 15:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 28/02/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/02/2022 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 10/02/2022 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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