02/08/2024 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002284972020402000020240802113631
01/08/2024 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2024 19:10

Recurso Extraordinário admitido
01/08/2024 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2024 19:10

Recurso Especial Admitido
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
04/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
27/06/2024 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2024 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 222
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição
20/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
10/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
01/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002284-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE COSTA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 163
23/02/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
07/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
05/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
16/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
16/01/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 126
25/10/2023 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2023 16:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
18/10/2023 13:25

Recebidos os autos do STJ
01/06/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
30/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
30/03/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Recurso Extraordinário admitido
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Recurso Especial Admitido
06/03/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/03/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/09/2022 19:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002284-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE COSTA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 96
05/09/2022 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/08/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2022 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/07/2022 11:42

Juntada de Petição
30/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002284-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIANE COSTA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 67
23/06/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/06/2022 10:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/06/2022 10:31

Recebidos os autos do STJ
15/03/2022 08:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2022 00:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
15/03/2022 00:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/01/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
22/12/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2021 16:59

Recurso Especial Admitido
17/06/2021 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/06/2021 11:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/04/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/04/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 13:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
21/04/2021 13:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
20/04/2021 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2021 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2021 10:50

Conhecido o recurso e provido - por maioria
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 228
19/02/2021 21:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2021 12:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
18/12/2020 17:38

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB8TESP
18/12/2020 14:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
18/12/2020 14:00

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
15/12/2020 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2020 11:11

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/12/2020 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/12/2020 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
09/12/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
28/10/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/10/2020 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/09/2020 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
29/09/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 18:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2020 20:45

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
20/08/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
17/08/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2020 19:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 135
17/08/2020 11:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2020 18:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
02/08/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/07/2020 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2020 18:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2020 18:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2020 16:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/07/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
28/07/2020 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Julgamento - 27/07/2020 20:55:11)
24/07/2020 07:13

Juntado(a)
23/07/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 16:42

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 08:24

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
16/07/2020 19:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2020 18:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2020 18:53

Juntada - Julgamento
09/07/2020 18:46

Julgamento - Prejudicado - por maioria
08/07/2020 15:35

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nï¿½mero: 00051185520184025101/RJ
30/06/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2020 11:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
09/06/2020 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2020 00:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 202
04/06/2020 19:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2020 19:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00051185520184025101/RJ
20/05/2020 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
16/05/2020 18:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2020 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/04/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 12:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2020 18:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
16/04/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/04/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/04/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/03/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 21:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
09/03/2020 21:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 13:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2020 13:20

Juntada de Certidão
09/03/2020 11:00

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2020 22:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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