TRF2 - 5024750-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SENA

CPF *42.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 19:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 02/03/2023 19:38

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/11/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:22

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2022 22:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/11/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/08/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2022 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5024750-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS SENA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 28/04/2022 14:56

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

  • 28/04/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/03/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/03/2022 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 19:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

  • 15/02/2022 22:30

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 08/11/2021 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 07/04/2021 15:05

    Juntado(a)

  • 06/04/2021 20:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB04

  • 06/04/2021 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2021 14:57

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/04/2021 14:57

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 12/02/2021 15:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021

  • 05/02/2021 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2021 18:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 02/02/2021 07:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/10/2020 16:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/10/2020 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2020 15:22

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/10/2020 15:22

    Vista ao MP

  • 29/09/2020 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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