09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029066-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSEADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pela União - Fazenda Nacional nos Eventos 16 e 18, em especial quanto à não juntada de "prova documental de sua alegação principal, qual seja, duplicidade de pagamento, nem há prova de que teria efetuado o pagamento do débito de forma correta antes da inscrição em dívida ativa-DAU, ônus do autor nos termos do art 373 I CPC".

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 10/06/2025
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:09

Despacho
10/06/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:41

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 09:46

Juntada de Petição
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:05

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:04

Determinada a intimação
07/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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