18/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000380-78.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 66, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada pela parte autora, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 25% em favor da sociedade individual de advocacia conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 62, EXECUMPR1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
26/08/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 11:04

Determinada a intimação
25/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/07/2025 17:55

Juntada de Petição
22/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000380-78.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO DOS REISADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alta litigiosidade encontrada nesta unidade jurisdicional em relação aos processos referentes ao tema da causa de pedir deste feito (folgas não gozadas), especialmente em fase de cumprimento de sentença, e ponderando-se pelo dever de cooperação entre as partes (CPC: art. 6º), intime-se a parte exequente para que apresente todos os contracheques do período abarcado na sentença transitada em julgado (cinco anos imediatamente anteriores ao ajuizamento ação), a fim de se permitir a análise do cumprimento da sentença com exatidão, independentemente de já ter havido a apresentação de cálculos pela parte autora.

Prazo de 10 dias.

Após, dê-se vistas à Fazenda Nacional para, querendo, apresentar o valor que entende devido, acerca do cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias.

Deverá a Fazenda Nacional, na elaboração de seus cálculos, incluir todas as verbas que se relacionem, diretamente, à indenização de folgas não usufruídas pela parte exequente, conforme decidido na sentença.

Caso a Fazenda Nacional entenda que os cálculos não devem incidir sobre alguma rubrica específica, deverá se manifestar de forma fundamentada e pormenorizada.

Em seguida, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Intimem-se.
11/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:33

Determinada a intimação
10/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
10/06/2025 11:26

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 827,14 em 11/01/2025 Número de referência: 1275128
07/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
28/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 18:06

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 11:54

Juntada de Petição
06/03/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:52

Determinada a intimação
31/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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