05/09/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
07/08/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 707591/2025
07/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 707591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
30/07/2025 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de ANDRE ALVES DA SILVA
24/07/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
24/07/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/07/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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