TRF2 - 5004005-74.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004005-74.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.
Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).
Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/09/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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10/09/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 08:35
Determinada a intimação
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09/09/2025 19:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/09/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 18:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESCAC02
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09/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:22
Conhecido o recurso e não provido
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05/08/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004005-74.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
10/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 13:45
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
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10/06/2025 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 09:44
Julgado procedente em parte o pedido
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18/11/2024 11:19
Juntada de Petição
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18/11/2024 10:57
Juntada de Petição
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08/11/2024 18:28
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 10:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/06/2024 10:09
Determinada a citação
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21/06/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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