25/06/2025 09:40

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041906-79.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA AMALIA CARDOSO FONSECAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:13

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 02:08

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
19/05/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA AMALIA CARDOSO FONSECA <br/> Data: 07/04/2025 às 10:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
28/01/2025 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
20/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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